Termos e Condições

Introdução

A empresa Tukuy Club Perú SAC desenvolveu o site Tukuy (https://tukuy.club), por meio do qual diversas empresas diferentes da Tukuy Club Perú SAC vendem seus bens e serviços. Utilizando o site da Tukuy Club Perú SAC, qualquer usuário também poderá adquirir bens e serviços dos comércios afiliados por meio de uma plataforma virtual de pagamentos conhecida como "Formulário de Pagamento" ou "Link de Pagamento". Este documento contém os Termos e Condições gerais dos Serviços prestados no site, bem como as regras específicas de compra e pagamento dos bens e serviços. Estes Termos e Condições são obrigatórios para todos os Usuários interessados em adquirir bens ou serviços que as empresas vendem por meio do site. Qualquer pessoa, empresa e/ou negócio que deseje acessar e/ou assinar e/ou realizar qualquer operação por meio do site deve aceitar e concordar com os Termos e Condições. Todas as visitas, contratos e transações realizados no Formulário de Pagamento do Tukuy estarão sujeitos a estas regras e à legislação aplicável.

Declarações das partes

Os Usuários declaram que:

1. Este documento não tem natureza contratual; trata-se apenas de Termos e Condições que regulam o acesso ou o uso que você faça como afiliado e, portanto, deve ser aceito por quem deseje utilizar o site;
2. Os bens e serviços vendidos por meio do site são de propriedade dos comércios afiliados;
3. A Tukuy Club Perú SAC administra os Formulários de Pagamento unicamente para a execução do pagamento dos produtos ou serviços adquiridos dos comércios afiliados;
4. A Tukuy Club Perú SAC não se qualifica como fornecedora dos bens ou serviços e, portanto, não é responsável por sua adequação e/ou aptidão para o uso, o que recai única e exclusivamente sobre os comércios afiliados;
5. Em nenhum caso os serviços prestados derivarão ou gerarão uma relação de consumo entre a Tukuy Club Perú SAC, os comércios afiliados e/ou os usuários, uma vez que as prestações e as obrigações de cada um são distintas;
6. Os usuários conhecem e aceitam que a Tukuy Club Perú SAC se limita a prestar apenas um serviço de administração por meio do qual os comércios afiliados podem vender seus bens e/ou serviços; a relação contratual originada na aquisição dos bens e/ou serviços é totalmente alheia à Tukuy Club Perú SAC, já que ela não é a fornecedora dos bens ou serviços oferecidos no Tukuy, não tem a posse deles, nem intervém na conclusão das operações realizadas entre os usuários e os comércios afiliados, nem na posterior negociação, na conclusão da operação ou nas obrigações assumidas no contrato definitivo, que serão acordadas por conta, custo e risco dos usuários e dos comércios afiliados.
7. Os usuários conhecem e aceitam que a Tukuy Club Perú SAC não respalda nem garante os bens ou serviços oferecidos pelos comércios afiliados. Os usuários não deverão tomar decisões de consumo presumindo que estas são avalizadas ou respaldadas pela Tukuy Club Perú SAC; pelo contrário, deverão agir de maneira diligente e razoável, informando-se por sua própria conta e risco sobre o comércio afiliado e sobre os bens e serviços que oferece.
8. Os usuários isentam a Tukuy Club Perú SAC de qualquer tipo de reclamação ou ação judicial relacionada aos bens ou serviços que adquiram utilizando o Tukuy. Da mesma forma, todos e cada um dos envolvidos em tais reclamações ou ações isentam de toda responsabilidade os diretores, gerentes, funcionários, agentes, operadores, representantes e procuradores da Tukuy Club Perú SAC, expressando seu consentimento prévio e sua declaração expressa de que as obrigações e responsabilidades da Tukuy Club Perú SAC se limitam ao funcionamento adequado do Formulário de Pagamento.

Características do Serviço

A Tukuy Club Perú SAC oferece o serviço de administração por meio do qual os comércios afiliados podem vender seus bens e/ou serviços, para o qual contamos com quatro (4) planos de assinatura, de acordo com as necessidades do estabelecimento que deseje se afiliar, devidamente detalhados no site.

Além disso, a Tukuy Club Perú SAC oferece ao comércio afiliado um período de teste gratuito de 15 dias (somente para comércios novos), contados a partir do momento em que o usuário escolhe o plano, envia seus dados de pagamento (deverá informar seu cartão de crédito ou débito) e aceita o período de teste; consente com o uso de suas informações de pagamento conforme nossa política de privacidade e reconhece e aceita as condições de uso do Tukuy. Durante esse período de teste o usuário não estará sujeito a nenhuma cobrança pelo custo fixo do plano, mas, se suas vendas ultrapassarem o limite de comissão gratuita do seu plano durante esse período, o excedente será comissionado e cobrado junto com a primeira cobrança ao final do teste. Ao final do período de teste, ele se tornará automaticamente usuário do Tukuy e será cobrado automaticamente em seu cartão o valor correspondente ao plano escolhido (custo fixo mais, se for o caso, a comissão indicada), até que o usuário cancele sua assinatura manualmente ao final do 15º dia ou daquele que corresponder.

Cada plano de assinatura inclui, além do seu custo fixo mensal (se houver), um limite de vendas em dólares americanos (USD) sem comissão adicional durante cada período de faturamento. As vendas que ultrapassarem esse limite estarão sujeitas a uma comissão sobre o excedente, cuja porcentagem varia conforme o plano contratado e está devidamente detalhada no site. O plano Tukuy Free não tem limite isento de comissão: todas as suas vendas estão sujeitas à comissão correspondente desde o primeiro dólar vendido. Ao final de cada período de faturamento, a Tukuy Club Perú SAC emitirá um demonstrativo com o detalhe do custo fixo (se houver) e da comissão gerada pelo excedente de vendas do período, que será cobrado automaticamente no cartão cadastrado pelo comércio afiliado.

Não serão oferecidos reembolsos nem créditos por assinaturas mensais parciais. Caso a Tukuy Club Perú SAC decida aumentar a tarifa no futuro, o usuário será notificado previamente, e essas alterações só entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura posterior à data da mudança de preço. Se o usuário continuar utilizando o serviço prestado pela Tukuy Club Perú SAC depois que o novo preço entrar em vigor, entende-se que ele aceita o novo preço.

Caso os comércios afiliados desejem renovar sua assinatura com o Tukuy, poderão fazê-lo mensalmente, e a renovação será automática ao término do período vigente escolhido; para isso, devem ter um cartão de crédito ou débito vinculado à sua conta.

Ao final de cada período, será efetuada a cobrança automática do demonstrativo correspondente (custo fixo mais comissão sobre o excedente, se houver). Caso a cobrança no cartão falhe, a criação de novas vendas do comércio afiliado será restringida imediatamente até que o demonstrativo seja regularizado, e o sistema tentará a cobrança novamente de forma automática uma vez por dia. Se passarem 3 dias do vencimento sem que o pagamento seja regularizado, a assinatura do comércio afiliado será cancelada e o comércio passará automaticamente ao plano Tukuy Free. O comércio afiliado será notificado por e-mail a cada demonstrativo gerado e poderá regularizar o pagamento manualmente pelo seu painel a qualquer momento durante esses 3 dias para evitar a mudança de plano. Será possível assinar novamente quantas vezes desejar, e a cada nova assinatura a cobrança automática será reativada.

O comércio afiliado poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, e ela permanecerá ativa enquanto o período vigente estiver pago.

A Tukuy Club Perú SAC declara que:

1. Os bens e serviços são descritos por cada comércio afiliado em seus respectivos sites e/ou canais. A Tukuy Club Perú SAC não avaliza, garante, respalda nem verifica previamente os bens e serviços; é apenas uma plataforma que permite aos comércios afiliados vender seus bens e/ou serviços.
2. O Formulário de Pagamento é uma plataforma que serve unicamente para coordenar o pagamento dos produtos ou serviços adquiridos dos comércios afiliados.
3. A Tukuy Club Perú SAC não participa da transação final, não garante nem respalda a operacionalidade, adequação ou aptidão dos bens ou serviços oferecidos pelos comércios afiliados, os quais são vendidos no estado em que se encontram e conforme as condições estipuladas por seus respectivos proprietários.
4. Os termos e condições contidos no Formulário de Pagamento do Tukuy serão aplicados integralmente e sem distinção a todos os bens e/ou serviços prestados no site ou na plataforma. Qualquer pessoa que não aceite estes termos e condições gerais, que têm caráter obrigatório e vinculante, deverá abster-se de utilizar os serviços deste site.
5. O Usuário deve ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade do site, bem como nos demais documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar na plataforma do Tukuy e/ou adquirir produtos e/ou fornecer qualquer dado para qualquer fim. Quando o usuário utilizar o site cadastrando seus dados, adquirindo qualquer produto e/ou fornecendo qualquer tipo de informação, isso implicará a aceitação plena das condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e em suas Políticas.
6. Em nenhum caso a Tukuy Club Perú SAC armazena informações do cartão de crédito. Quando o comércio afiliado informa o cartão, é gerado um token que o Tukuy usa para fazer a cobrança; esse token não é uma informação sensível. Caso fosse roubado por hackers, não haveria problema algum, pois ele só serve para fazer compras em nossa própria loja.

Pela simples aceitação dos Termos e Condições, o usuário se obriga expressamente a cumpri-los, não podendo alegar desconhecimento.

Capacidade

Os Serviços de Formulário de Pagamento estão disponíveis somente para pessoas com capacidade legal para contratar. Não poderão utilizar os serviços as pessoas que não tenham essa capacidade, os menores de idade ou as pessoas que tenham sido suspensas ou excluídas do sistema por este site, temporária ou definitivamente, por terem descumprido os Termos e Condições Gerais ou por terem incorrido, a critério do site, em condutas ou atos dolosos ou fraudulentos mediante o uso deste site.

Cadastro

É obrigatório o cadastro em todos os campos com dados válidos para participar da plataforma de Formulário de Pagamento do Tukuy. O futuro Usuário deverá preenchê-lo com suas informações pessoais de maneira exata e verdadeira ("Dados Pessoais") e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais conforme necessário. O Tukuy poderá utilizar diversos meios para identificar seus Usuários, mas NÃO se responsabiliza pela exatidão dos Dados Pessoais fornecidos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais informados, e o Tukuy poderá suspender temporária ou definitivamente os Usuários cujos dados não puderem ser confirmados.

Privacidade das informações

Para utilizar os Serviços oferecidos pelo Tukuy, os Usuários deverão fornecer determinados dados de caráter pessoal. Os Membros forneceram livre e voluntariamente seus Dados Pessoais no momento do Cadastro. Suas informações pessoais são processadas e armazenadas em servidores ou meios magnéticos que mantêm altos padrões de segurança e proteção, tanto física quanto tecnológica, conforme o disposto na Lei nº 29733 do Peru. Os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados pela Tukuy Club Perú SAC para os fins dispostos nestes Termos e Condições:

1. Para melhorar e promover os serviços prestados pela Tukuy Club Perú SAC e/ou suas empresas vinculadas.
2. Para promover ofertas, descontos ou informações especiais a pedido de algum comércio afiliado, desde que essas informações beneficiem o titular a critério da Tukuy Club Perú SAC. Para isso, os usuários autorizam a Tukuy Club Perú SAC a utilizar todos os meios e/ou canais contidos nas informações fornecidas, sejam pessoais ou de seus representantes legais, para promover essas informações, incluindo endereços residenciais, e-mails ou telefones.
3. A Tukuy Club Perú SAC não divulgará nem fornecerá os dados pessoais dos usuários aos comércios afiliados. Os dados de caráter pessoal também não serão transferidos, comercializados e/ou negociados economicamente com terceiros.
4. Os usuários têm o direito de se opor à utilização de seus Dados Pessoais para qualquer uso diferente do de melhorar e promover os serviços prestados no site e/ou na plataforma Loja Virtual.

Comércios afiliados ao Tukuy

Fica estabelecido que o Tukuy não é responsável por examinar ou qualificar, nem em nenhum caso garantir, os bens e serviços oferecidos pelos comércios afiliados por meio do Formulário de Pagamento do Tukuy, nem o conteúdo de seus respectivos sites. A Tukuy Club Perú SAC não assume nenhuma responsabilidade pelas ações, produtos e conteúdos dos comércios afiliados. Sugerimos que você revise atentamente os termos e condições de uso das empresas e/ou negócios que oferecem seus serviços por meio da plataforma do Tukuy.

O Tukuy permite que empresas e/ou negócios cadastrados em sua plataforma ofereçam e vendam seus produtos. Portanto, o Tukuy facilita as transações por meio de sua plataforma, mas não é nem o comprador nem o vendedor dos produtos oferecidos pelas empresas e/ou negócios cadastrados na plataforma; simplesmente oferece um espaço onde os usuários e os comércios afiliados podem negociar e efetuar suas transações. Consequentemente, o contrato gerado após a compra de qualquer produto vendido por um comércio afiliado diz respeito única e exclusivamente às partes. O Tukuy não faz parte desse contrato, não assume nenhuma responsabilidade relacionada a ele nem atua como representante do comércio afiliado. O comércio afiliado é responsável pela venda de seus produtos, bem como por oferecer assistência em relação às reclamações do comprador ou a qualquer assunto relacionado a esse contrato entre comprador e vendedor.

A Tukuy Club Perú SAC orienta os usuários a se informarem diretamente sobre os bens e serviços oferecidos ou a entrarem em contato diretamente com os comércios afiliados para esclarecer qualquer dúvida ou preocupação, ou para conhecer e visitar seus estabelecimentos. Para isso, o site exibe de maneira clara e expressa os dados societários e as informações de contato de cada comércio afiliado. Os comércios afiliados são diretamente responsáveis pelos preços publicados.

Meios de pagamento que poderão ser utilizados na Loja Virtual

O Tukuy não é responsável pela contratação de gateways de pagamento. Cada comércio afiliado ao Tukuy gerenciará seu meio de pagamento, contratando gateways que permitam ao seu negócio ou comércio virtual vender e, portanto, aceitar cartões de crédito.

Se o comércio afiliado contratar um Gateway de Pagamentos de terceiros, essas empresas serão identificadas no site e serão as responsáveis por arrecadar ou receber o valor do bem ou serviço oferecido no Formulário de Pagamento, por meio de sistemas próprios preparados para esse fim, incluindo qualquer forma de pagamento que o usuário escolher. O uso dos cartões estará sujeito ao estabelecido nestes Termos e Condições e em relação ao seu emissor, bem como ao acordado nos respectivos Contratos e Regulamentos de Uso. Portanto, no caso de cartões bancários aceitos pelos comércios afiliados, os aspectos relativos a eles, como data de emissão, validade, limite, bloqueios etc., serão regidos pelo respectivo Contrato e Regulamento de Uso, de forma que o Tukuy não terá responsabilidade em nenhum dos aspectos mencionados.

Artigos proibidos

Somente poderão ser comercializados bens e/ou serviços cuja venda não seja tácita ou expressamente proibida neste acordo ou pela legislação vigente. É expressamente proibida a venda de armas de fogo, entorpecentes, bens roubados, órgãos ou resíduos humanos, animais silvestres ou espécies em extinção, ou cuja venda seja expressamente proibida pela legislação vigente, moeda ou selos falsificados, artigos contrabandeados, artigos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, medicamentos sujeitos a prescrição médica, serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes, ou cuja venda seja expressamente proibida pelas leis vigentes, ou que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. É responsabilidade exclusiva do comércio afiliado zelar pela legalidade da venda de seus artigos ou serviços. O Tukuy não assume nenhuma responsabilidade pela existência no site, ou por transações, de artigos ou serviços que não cumpram esta restrição.

Condições de entrega

Os produtos adquiridos por meio da loja virtual do Tukuy estarão sujeitos às condições de envio e entrega indicadas por cada comércio afiliado, sem nenhuma responsabilidade do Tukuy. A informação do local de envio é de responsabilidade exclusiva do usuário. Os prazos escolhidos para o envio e a entrega são estabelecidos por cada empresa e/ou negócio, sem nenhuma responsabilidade da plataforma do Tukuy.

Outros sites

O site pode conter links para outros sites, o que não indica que sejam de propriedade do Tukuy ou operados por ele. A presença de links para outros sites não implica sociedade, relação, aprovação ou respaldo do Tukuy a esses sites e seus conteúdos.

A Tukuy Club Perú SAC não assumirá nem terá responsabilidade sobre as informações fornecidas por outros sites e as consequências delas derivadas, nem garante, avaliza ou respalda de forma alguma o acesso, as informações ou o conteúdo de qualquer outro site ou portal nos casos em que esse acesso seja feito a partir dele ou para ele, seja por meio de link, banner ou qualquer dispositivo disponível na rede. Como o site não tem controle sobre esses sites, não será responsável pelos conteúdos, materiais, ações e/ou serviços prestados por eles, nem por danos ou perdas ocasionados por sua utilização, sejam causados direta ou indiretamente.

Alteração dos Termos e Condições

O Tukuy poderá alterar os Termos e Condições Gerais a qualquer momento, tornando públicos no Site os termos alterados. Todos os termos alterados entrarão em vigor 02 (dois) dias após sua publicação.

Nos 05 (cinco) dias seguintes à publicação das alterações, o Usuário deverá comunicar por e-mail caso não as aceite; nesse caso, o vínculo contratual será dissolvido e ele será desabilitado como usuário. Vencido esse prazo, considera-se que o Usuário aceita os novos termos e o contrato continuará vinculando ambas as partes.

Falhas no sistema / Responsabilidades

O estado atual da tecnologia não permite desenvolver nem utilizar programas de computador (software) nem dispositivos de processamento de dados (hardware) totalmente livres de falhas e/ou erros, nem evitar todas as circunstâncias imponderáveis relacionadas à Internet como meio de comunicação.

A Tukuy Club Perú SAC não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. Também não será responsável por qualquer vírus que possa infectar o equipamento do usuário em consequência do acesso, uso ou exame de seu site ou em decorrência de qualquer transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio nele contidos.

Os Usuários NÃO poderão lhe imputar responsabilidade alguma nem exigir pagamento por lucros cessantes em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet.

A Tukuy Club Perú SAC não garante o acesso e o uso contínuo ou ininterrupto de seu site. O sistema pode eventualmente não estar disponível devido a dificuldades técnicas ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à Tukuy Club Perú SAC; nesses casos, serão envidados os melhores esforços para assegurar a disponibilidade, sem interrupções, dos serviços do Formulário de Pagamento do Tukuy, bem como a ausência de erros em qualquer transmissão de informações que possa ocorrer. Da mesma forma, se o acesso aos Serviços do Formulário de Pagamento do Tukuy for ocasionalmente suspenso ou restringido para a realização de trabalhos de reparo ou manutenção, ou para a introdução de novos produtos ou serviços, procurar-se-á limitar a frequência e a duração dessas suspensões ou restrições e restabelecê-lo o mais rapidamente possível, sem que por isso lhe possa ser imputado qualquer tipo de responsabilidade.

A Tukuy Club Perú SAC não assegura nem garante o acesso, ou a prestação contínua e ininterrupta de seus serviços, aos comércios afiliados cujos equipamentos não cumpram os Requisitos Técnicos.

A Tukuy Club Perú SAC não será responsável por quaisquer perdas que não sejam diretamente atribuíveis a algum descumprimento de sua parte, como perdas empresariais (incluindo lucros cessantes, perda de receitas, de contratos, de dados ou despesas desnecessárias incorridas), nem por quaisquer perdas indiretas ou de caráter consequencial que não fossem razoavelmente previsíveis por ambas as partes no momento em que o usuário começou a utilizar os serviços do site ou da plataforma do Tukuy. Também não será responsável quando as falhas técnicas estiverem fora de seu controle objetivo e decorrerem de deficiências no serviço de Internet, ou diante de fatos que se qualifiquem como caso fortuito ou força maior.

Propriedade intelectual

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Tukuy, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua Conta, são de propriedade da Tukuy Club Perú SAC e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial desses conteúdos são proibidos, punidos por lei com sanções civis e penais, e serão objeto de todas as ações judiciais cabíveis.

Lei aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos em todos os seus pontos pelas leis vigentes no Peru.

Domicílio

Fica estabelecido como domicílio fiscal e legal do Tukuy a Av. Brasil 1836 Of. 1607, Distrito de Pueblo Libre, 15084, Lima – Peru.